1 APRESENTAÇÃO
A Escola de Educação Básica Profª. Angélica
Cabral situa-se à rua Manoel Medeiros nº 75, no Bairro São Bernardo – Tubarão –
SC, CEP: 88708-670. A mesma está vinculada ao Sistema Estadual de Educação,
sendo que o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª teve seu funcionamento efetivado após
o Decreto 5178 03/04/1967. Já o Ensino Fundamental 5ª a 8ª teve seu
funcionamento garantido após o Parecer 219/87 Portaria/E 159/87. Sabe-se que a
primeira forma de escola na comunidade foi reunida no Centro Catequético
pertencente à Mitra Diocesana de Tubarão no ano de 1962.
Sua primeira estrutura física era de madeira
e não comportava qualitativamente a adequação para o processo ensino
aprendizagem.
Ao longo do tempo a EEB. Professora Angélica
Cabral obteve transformações que lhe conferiram aspectos históricos/geográficos
em constante evolução, agregando qualidades para a gestão educacional.
Atualmente, a EEB. Professora Angélica
Cabral, possui 95 alunos, oriundos em sua grande maioria do seu entorno.
De acordo com registros e através dos
depoimentos dos pais, professores, levantamento sócio-econômico da comunidade
foi elaborado um perfil das crianças que frequentam a E.E.B. Profª Angélica
Cabral.
Observa-se que o bairro São Bernardo onde se
encontra a Unidade Escolar é caracterizado como classe média baixa, composto de
famílias trabalhadoras em vários setores da atividade produtiva. Sendo que
algumas famílias valorizam a escolarização outras não vêem o estudo como
prioridade.
Nesse sentido pontuam-se algumas famílias com
vulnerabilidade social necessitando, dessa forma do benefício da Bolsa Família.
Nos últimos anos (2011, 2012 e 2013), 17% da clientela usufruíram desse
benefício.
Salienta-se que a maioria das famílias
participa ativamente das festividades e campanhas que a escola oferece, embora
ainda temos nos esforçado para um maior comprometimento dos pais com o
cotidiano escolar de seus filhos. Ou seja, ainda falta o acompanhamento de
forma sistemática da criança e do adolescente em seus compromissos escolares.
Portanto a falta de comprometimento de uma
minoria de pais em reuniões, dentre outras ações que possam estreitar a
parceria com o trabalho pedagógico da escola, ainda é um desafio a ser
enfrentado pela instituição educacional, conforme apontou nossa última
Avaliação Institucional.
A clientela escolar que atendemos são
crianças e adolescentes na faixa etária de 6 a 16 anos. Os mesmos em sua grande
parte passam anteriormente pelo Centro Educacional Infantil “BEM ME QUER”, que
funciona ao lado da escola, como primeiro referencial de socialização
educacional.
Podemos observar que o lazer da comunidade é
muito restrito. Sendo que as principais opções de lazer/socialização são as
participações em denominações religiosas locais, a quadra de esportiva escolar
e os pequenos passeios pelo Município de Tubarão. Outro ponto relevante é que
algumas crianças convivem num ambientes de vulnerabilidade sócio cultural,
sujeitas a violências domésticas, ao uso de drogas. Por isso os responsáveis
pelas crianças encaminham-nas para a “COMBENTU” no contra turno. É relevante
informar que o percentual de reprovação, distorção idade/série e desistência,
dos anos de 2009 a 2012 são de:
ANO
|
REPROVAÇÃO
|
EVASÃO
|
DISTORSÃO
IDADE/SÉRIE
|
2009
|
02
|
02
|
04
|
2010
|
00
|
01
|
04
|
2011
|
00
|
01
|
04
|
2012
|
02
|
01
|
04
|
Diante do exposto sentiu-se a necessidade do
desenvolvimento do projeto Diagnóstico da Aprendizagem a partir da implantação
do sub-projeto Interdisciplinar, vinculado ao Programa Institucional de Bolsa
de Iniciação à Docência (PIBID). Este conta com a participação das Bolsistas,
professores do 1º ao 5º ano, do Ensino Fundamental e demais profissionais da
escola. O projeto visa a construção de uma prática educativa significativa,
direcionando as tutorias e monitorias voltadas aos alunos do Ensino Fundamental
I, com base nos dados coletados. Como instrumento principal propôs-se a
elaboração de uma prova diagnóstica, que contempla indicadores de aprendizagem
de Língua Portuguesa e Matemática.
O conhecimento das dificuldades de
aprendizagens tem orientado a proposição de situações didáticas favoráveis ao
desenvolvimento das competências e habilidades que ainda não foram construídas
ou que estão em processo de construção, pelo aluno do Ensino Fundamental. As
situações propostas ocorrem, não só em sala de aula, mas, também, pelas
Bolsistas Acadêmicas, na realização do retrabalho dos conteúdos e habilidades
não aprendidos, com intervenções reais e significativas, através de tutorias,
monitorias e trabalhos diversificados.
De 6º
ao 8ºano
Os alunos pertinentes a estas séries finais
do ensino fundamental são acompanhados em suas dificuldades de aprendizagem por
meio de dados obtidos no Conselho de Classe Escolar, através da monitoria e
retomada de suas dificuldades com metodologias diversificadas por todos os
profissionais que atuam nestas séries.
As monitorias no contra turno, é uma das
possibilidades que se pontua para mediar intervenções complementares na direção
do sucesso na aprendizagem escolar.
Além destes instrumentos metodológicos, os
alunos são acompanhados e monitorados em sua aprendizagem, pelo Serviço de
Orientação e Supervisão Escolar, no Projeto PIBID, na intervenção pedagógicas,
no que se refere a reversão de condutas improdutivas á aprendizagem escolar,
nas relações sociais conflituosas, objetivando a sustentabilidade da função
social da escola e na mediação da aprendizagem e dos valores éticos.
Os
alunos que necessitarem de monitorados na mediação de sua aprendizagem e de seu
processo de inclusão educacional/social contam com o apoio pedagógico do
Segundo Professor, que atua na direção de conteúdos e metodologias para o
alcance do sucesso escolar dos mesmos.
2 INTRODUÇÃO
Este documento contém o Projeto Político
Pedagógico da EEB Profª Angélica Cabral e visa postular e nortear a ação
educativa desta instituição educacional no que tange aos desafios que permeiam
o cotidiano escolar e retrata o diagnóstico e o prognóstico pedagógico de uma
forma sistematizada, consciente, científica, legal e participativa de todos os
segmentos escolares.
A elaboração do mesmo foi realizada de forma
democrática por subgrupos de trabalho envolvendo o segmento de funcionários,
alunos, pais, estudando e construindo o constructo de seu roteiro nos aspectos
legais, como a Constituição de 1988, LDBEN 9394/96, Resolução CNE/CEB nº4/2010
(Educação Básica), Resolução CNE/CEB nº4/2010, Resolução nº7/2010 (Ensino
Fundamental de nove anos), Resolução nº 158/08/CEE/SC, Estatuto da Criança e
Adolescente.
Nesta perspectiva cada subgrupo realizou a
reflexão teórica - prática sobre o Papel da Escola, sua Organização Curricular/
Administrativa/ Financeira/ Física, repensando e planejando metas, ações e
responsáveis com o intuito de promover coletivamente soluções relativas a cada
dimensão para o melhor funcionamento da unidade escolar no ano letivo de 2013.
3 O PAPEL DA ESCOLA
3.1 DA
CONCEPÇÃO FILOSÓFICO – PEDAGÓGICA E DE APRENDIZAGEM
3.1.1
Concepção Filosófica
A escola de Educação Básica tem o papel na
construção de identidades culturais valorizando o contexto histórico-social do
educando.
Nesta perspectiva, busca-se a construção do
currículo, dando ênfase aos critérios que orientam a organização do trabalho
escolar em sua multidimensionalidade, privilegiando trocas, acolhimento e
aconchego, para garantir o bem-estar de crianças, adolescentes, jovens e
adultos, no cotidiano com o meio em que vive.
Assim sendo, o papel da escola na educação
Infantil ou no Ensino fundamental significa o comprometimento de suas ações
pautadas na solidariedade, o respeito às diferenças e o combate à indiferença e
à desigualdade.
Uma educação baseada no reconhecimento do
outro e de suas diferenças de cultura, etnia, religião, gênero, classe social,
idade e combate a desigualdade social.
3.1.2
Concepções de Infância/Criança/Adolescente/Juventude/Inclusão/Diversidade
O Ensino Fundamental com 9 (nove) anos de
duração, de matrícula obrigatória para as crianças a partir dos 6 (seis) anos
de idade, tem duas fases sequentes com características próprias, chamadas de
anos iniciais, com 5 (cinco) anos de duração, em regra para estudantes de 6
(seis) a 10 (dez) anos de idade; e anos finais, com 4 (quatro) anos de duração,
para os de 11 (onze) a 14 (quatorze) anos.
No
Ensino Fundamental, a concepção de Infância privilegia o acolher significando
também cuidar e educar, como forma de garantir a aprendizagem dos conteúdos
curriculares, para que o estudante desenvolva interesses e sensibilidades que
lhe permitam usufruir dos bens culturais disponíveis no meio em que vive.
Portanto, privilegia a construção coletiva
que respeita os sujeitos das aprendizagens, entendidos como cidadãos com
direitos à proteção e à participação social.
Aprendemos com Paulo Freire que o trabalho
pedagógico precisa favorecer a experiência com o conhecimento científico e com
a cultura, entendida tanto na sua dimensão de produção nas relações sociais
cotidianas e como produção historicamente acumulada, presente na literatura, na
música, na dança, no teatro,no cinema,na produção artística histórico-cultural.
O cuidado, a atenção, o acolhimento estão
presentes na educação infantil; a alegria e a brincadeira também. Assim sendo,
os direitos sociais precisam ser assegurados e que o trabalho pedagógico
precisa levar em conta a singularidade das ações infantis e o direito à
brincadeira e a produção cultural.
Assim sendo, a Infância é entendida, por um lado, como uma categoria
social e como categoria da história humana, englobando aspectos que afetam
também o que se tem chamado de Adolescência ou Juventude.
Em seu artigo 19, a Resolução 4/2010 remete
para um ensino que considere as dimensões do educar e do cuidar como alicerce
para o exercício da cidadania. Cada etapa e modalidade são delimitadas por sua
finalidade, seus princípios, objetivos e diretrizes organizacionais,
fundamentando-se na inseparabilidade dos conceitos referenciais: cuidar e
educar, como princípios orientadores da prática educativa para as diversidades
das crianças, adolescentes, jovens e adultos no que se refere ao tempo mental,
sócio-emocionais, culturais e singulares, na garantia de receber a formação que
corresponda à idade própria de percurso escolar.
DIVERSIDADE
E EDUCAÇÃO INCLUSIVA
A crescente mobilização de diversos setores
sociais em favor do reconhecimento da legitimidade de suas diferenças tem
correspondido a uma percepção cada vez mais aguda do papel estratégico da
educação para a diversidade. Ela é vista como fator essencial para garantir
inclusão, promover igualdade de oportunidades e enfrentar toda sorte de
preconceito, discriminação e violência, especialmente no que se refere a
questões de gênero e sexualidade.
Essas questões envolvem conceitos fortemente
relacionados, tais como gênero, identidade de gênero, sexualidade e orientação
sexual, que requerem a adoção de políticas públicas educacionais que, a um só
tempo, contemplem suas articulações sem negligenciar suas especificidades.
Vemos o espaço escolar como lugar
privilegiado para se promover a cultura de reconhecimento da pluralidade das
identidades e dos comportamentos relativos a diferenças. Daí, a importância de
se discutir a educação escolar a partir de uma perspectiva crítica que
identifique as relações de poder, hierarquias sociais e a exclusão social, onde
as concepções curriculares e as rotinas escolares tendem a preservar.
Vemos a escola como espaço de construção de
conhecimento e de desenvolvimento do espírito crítico, onde se formam sujeitos,
corpos e identidades.
A Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC) e a escola
entendem que, em uma perspectiva inclusiva é preciso ir além e ao mesmo tempo
partir de outros pressupostos.
NEPRE (Núcleo de Educação Preventiva na
Escola) é formado por um grupo interdisciplinar com pessoas comprometidas com a
temática Educação Preventiva: combate às drogas, sexualidade, discriminação e
violência. Busca ações, subsídios e orientação para discutir e diagnosticar a
problemática na região. Com este propósito, serão desenvolvidos projetos
relacionados com as leis abaixo:
A Lei nº 14.363, de 25 de janeiro de 2008,
dispões sobre a proibição do uso de telefones celulares nas escolas estaduais
do Estado de Santa Catarina.
A Lei nº 13.017, de 25 de junho de 2004,
proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro
produto fumígero, derivado ou não do tabaco, nas escolas públicas e privadas do
ensino fundamental e médio.
A Lei Estadual nº 12.948/2004, proíbe a venda
e consumo de bebidas alcoólicas no ambiente físico das escolas públicas e
privadas, nos estabelecimentos de ensino dos cursos fundamental, médio,
superior, técnico e profissionalizante do Estado de Santa Catarina.
O Decreto nº 3.883/2005, regulamenta a Lei nº
10.759, de 16 de junho de 1998, no qual o Governador do Estado de Santa
Catarina, no uso das suas atribuições decreta: art. 1º “Todas as Unidades
Escolares de Santa Catarina, deverão alertar e orientar os pais, docentes e
discentes sobre as consequências negativas do uso incorreto das mochilas,
pastas e similares, quando transportadas com excesso de peso.”
3.1.3
Concepção de Aprendizagem
A concepção de aprendizagem que dá suporte ao
Projeto Político Pedagógico da escola fundamenta-se no SOCIOINTERACIONISMO,
também conhecida como histórico-cultural ou sócio-histórica. À medida que
considera todos capazes de aprender e compreender que as relações e interações
sociais estabelecidas pelas crianças e pelos jovens, são fatores de apropriação
de conhecimento, traz consigo a consciência da responsabilidade ética da escola
com aprendizagem de todos, uma vez que ela é interlocutora privilegiada nas
interações sociais dos alunos.
De acordo com a concepção filosófica e de
aprendizagem ressaltamos que o papel da escola, do professor e o conhecimento
devam estar a serviço da cidadania. A escola priorizou alguns eixos norteadores
fundamentais a serem trabalhados no processo pedagógico com referência a
sociedade, a escola e ao cidadão que queremos.
3.2
OBJETIVOS
A Escola de Educação Básica professora
Angélica Cabral tem por finalidade atender ao disposto nas Constituições
Federal e Estadual, Lei e Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.
9.394/96), Lei Complementar n. 170/98, Estatuto da Criança e do Adolescente,
Diretrizes Curriculares Nacionais, Diretrizes do Conselho Estadual de Educação,
Diretrizes e orientações da Secretaria Estadual, observando a legislação e as
normas especificamente aplicáveis.
Deste modo, seus objetivos como instituição
de ensino são:
a)
Ministrar
conhecimentos e formação necessária ao educando, desenvolvendo suas
potencialidades de forma a socializar o saber, a ciência, a técnica e as artes
produzidas socialmente, para que se possa ter acesso aos bens culturais, usando
metodologias e técnicas adequadas e dinâmicas.
b)
Oportunizar
ao aluno um espaço que visa garantir seu desenvolvimento global, através da
apropriação do saber de forma reflexiva e crítica, permitindo a compreensão do
mundo e da realidade, exercendo sua cidadania.
c)
Promover
a apropriação do conhecimento científico e dos bens culturais produzidos pela
humanidade, através de um currículo interdisciplinar, dinâmico e lúdico tendo
em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e
valores.
d)
Desenvolver
uma educação inclusiva através de ações e vivências com respeito à diversidade,
compreendendo-a como um direito humano fundamental e base para uma sociedade
mais justa e solidária.
3.3
PRINCÍPIOS
A Escola visando garantir a efetivação do
Projeto Político Pedagógico coloca como princípios essenciais:
a)
democratização
do acesso e permanência do aluno na escola com vistas a desenvolver o processo
ensino-aprendizagem de qualidade, capaz de promover o sucesso do aluno na
escola e na sociedade;
b)
relação
escola-comunidade objetivando expandir a participação de todos os segmentos nas
decisões da escola, trabalhando de forma a garantir a presença dos pais e da
comunidade escolar no processo de planejamento, ações, avaliação e demais
atividades planejadas pela escola, a fim de proporcionar um resultado cada vez
melhor no processo de aprendizagem dos alunos, que se concretiza dentro e fora
de escola;
c)
gestão
democrática as decisões e ações devem ter caráter coletivo, baseadas nas
discussões, envolvendo os diferentes segmentos da escola. Incentivar espaços
democráticos na organização do ambiente, no trabalho pedagógico, na relação com
o outro, colaborando dessa forma com o projeto de promoção humana e de
cidadania voltados para a solidariedade e liberdade;
d)
autonomia
como a capacidade da escola de auto governar-se e dirigir-se, dentro dos
limites legais, com responsabilidade social;
e)
qualidade
de ensino assegurando um padrão mínimo de qualidade para o ensino a ser
ofertado para os alunos da escola, preocupação esta que deve ser um compromisso
de todos os envolvidos no processo educacional, reavaliando a prática
constantemente e tomando as decisões necessárias com vistas à melhoria do
processo ensino-aprendizagem.
f)
organização
curricular como eixo central da intencionalidade da escola, perceber e
construir o conhecimento a partir da integração dos diversos saberes;
g)
valorização
dos profissionais da escola visando assegurar uma base de educadores com
formação para atuar com os alunos, ao mesmo tempo, propiciar a formação
continuada para aperfeiçoamento de sua prática;
4 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.1
OBJETIVOS
O Ensino Ministrado na Escola de Educação
Básica Professora Angélica Cabral tem por objetivo:
a)
oportunizar
ao aluno um espaço que visa garantir seu desenvolvimento integral, através da
apropriação do saber de forma reflexiva e crítica, permitindo a compreensão do
mundo e da realidade, exercendo sua cidadania;
b)
priorizar
os conceitos essenciais e as ações didáticas planejadas de forma a desafiar o
aluno para que seu desenvolvimento e sua aprendizagem sejam voltados ao senso
crítico e ao estímulo à pesquisa, possibilitando situações que permitem avançar
no seu processo de aprendizagem, acreditando em sua capacidade de enfrentar
desafios e superá-los;
4.2
MATRIZ CURRICULAR
A matriz curricular da escola segue
orientações da legislação vigente e diretrizes da Secretaria Estadual de
Educação, conforme segue:
4.2.1Formação
básica comum eparte diversificada
A base nacional comum na Educação Básica
constitui-se de conhecimentos, saberes e valores produzidos culturalmente,
expressos nas políticas públicas e gerados nas instituições produtoras do
conhecimento científico e tecnológico; no mundo do trabalho; no desenvolvimento
das linguagens; nas atividades desportivas e corporais; na produção artística;
nas formas diversas de exercício da cidadania; e nos movimentos sociais.
Integram a base nacional comum nacional:
a)
a
Língua Portuguesa;
b)
a
Matemática;
c)
o
conhecimento do mundo físico, natural, da realidade social e política,
especialmente do Brasil, incluindo-se o estudo da História e das Culturas
Afro-Brasileira e Indígena,
d)
a
Arte, em suas diferentes formas de expressão, incluindo-se a música;
e)
a
Educação Física;
f)
o
Ensino Religioso.
Tais componentes curriculares são organizados
pelos sistemas educativos, em forma de áreas de conhecimento, disciplinas,
eixos temáticos, preservando-se a especificidade dos diferentes campos do
conhecimento, por meio dos quais se desenvolvem as habilidades indispensáveis
ao exercício da cidadania, em ritmo compatível com as etapas do desenvolvimento
integral do cidadão. 3º A base nacional comum e a parte diversificada não podem
se constituir em dois blocos distintos, com disciplinas específicas para cada
uma dessas partes, mas devem ser organicamente planejadas e geridas de tal modo
que as tecnologias de informação e comunicação perpassem transversalmente a
proposta curricular, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, imprimindo
direção aos projetos político-pedagógicos.
4.2.2
Conceitos essenciais por disciplina
O artigo 24 da Resolução 4/2010 apresenta os
objetivos da formação básica das crianças, adolescentes, jovens e adultos,
mediante:
I.
desenvolvimento
da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura,
da escrita e do cálculo;
II.
foco
central na alfabetização, ao longo dos três (03) primeiros anos;
III.
compreensão
do ambiente natural e social, do sistema político, da economia, da tecnologia,
das artes, da cultura e dos valores em que se fundamenta na sociedade;
IV.
o
desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de
conhecimentos e habilidades, e a formação de atitudes e valores;
V.
fortalecimento
dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de respeito
recíproco em que se assenta a vida social.
Assim sendo, os conceitos e conteúdos das
disciplinas curriculares focam o ensino para o desenvolvimento das seguintes
habilidades:
a)
1°
ao 3° ano do Ensino Fundamental: acesso e consolidação das habilidades
essenciais de leitura, escrita e cálculo: alfabetizar letrando;
b)
4°
e 5° anos do Ensino Fundamental: aprofundamento e complexificação das
habilidades de leitura, escrita e cálculo, em direção ao letramento, para
compreensão do ambiente natural e social, das artes, da cultura e dos valores
que fundamentam a sociedade;
c)
Séries
finais do Ensino Fundamental: compreensão do ambiente natural e social, do
sistema político, da economia, da tecnologia, das artes, da cultura e dos
valores que fundamentam a sociedade: consolidação da alfabetização e
aprofundamento do letramento.
4.2.3
O Ensino Fundamental de Nove Anos
O Ensino Fundamental de nove anos iniciou sua
implantação no ano de 2007. Após diversos debates, estudos e capacitações sobre
a legislação compreendeu-se que o processo de alfabetização e letramento não se
restringe unicamente a 1ª Série, uma vez que o objetivo de um maior número de
anos no ensino obrigatório é assegurar a todas as crianças um tempo mais longo
de convívio escolar com maiores oportunidades de aprendizagem.
Esse aumento na escolaridade também implica
em reflexões sobre a infância, a criança, o papel do professor, procedimentos
metodológicos, possibilitando o desenvolvimento de atividades de aprendizagem
em sala de aula com jogos, brincadeiras, a implementação de um novo currículo e
formas diferenciadas na avaliação escolar.
Hoje, o momento histórico requer que pensemos
na criança enquanto sujeito social de direitos. Já não se pode pensar uma
educação para a infância, sem que esta esteja associada aos seus direitos e o
respeito a essa fase da educação, ou seja, uma educação que requer nova
organização pedagógica, capaz de compreender, situar e colaborar com o seu
desenvolvimento.
4.2.4
Temas Multidisciplinares
A Escola, além de trabalhar as disciplinas
curriculares na perspectiva da Proposta Curricular de Santa Catarina, abordará
de forma multidisciplinar, os temas atuais relacionados às questões referentes
à Ética e Cidadania, Educação Ambiental, Educação Sexual, Educação e
Tecnologia, Educação e Trabalho, Educação para o Trânsito, bem como os que
sejam significativos e necessários para a compreensão do mundo em que vivemos.
4.2.5
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais
Sabemos que a construção de uma escola onde a
diversidade étnica cultural seja respeitada, valorizada e trabalhada é um
caminho ainda longo a percorrer. É necessário mudança de mentalidade, maneiras
de pensar e agir dos indivíduos e em particular, das instituições e de suas
tradições culturais.
O ensino de História e Cultura
Afro-brasileira e Africana se desenvolverá no cotidiano da escola, nos
diferentes níveis e modalidades de ensino, como conteúdos de disciplinas,
particularmente em Artes, Literatura e História do Brasil, sem prejuízo das
demais, em atividades curriculares, também poderá ser realizado através de
projetos de diferente natureza, com vistas a divulgação e estudo de
participação dos africanos e de seus descendentes em episódios da história do
Brasil, da história mundial, na construção econômica, social e cultural da
nação, destacando-se a atuação de negros em diferentes áreas do conhecimento,
de atuação profissional, de criação tecnológica e artística e de luta social.
4.2.6
Educação Inclusiva
A inclusão é um processo que vai além da
integração de pessoas com deficiência na rede regular de ensino, proporcionando
a essas pessoas oportunidades de exercer seus direitos e sua cidadania através
da interação com o outro, sendo respeitadas independente de suas diversidades.
4.3
METODOLOGIA DE ENSINO
Diante do perfil de aluno que queremos, temos
de nos basear em uma proposta metodológica de trabalho que superem as metodologias
onde ao professor cabia transmitir os conhecimentos e ao aluno apenas
recebê-los de forma passiva, ouvindo, memorizando e repetindo o conhecimento.
Hoje, as metodologias, devem atender aos
princípios de formação de um sujeito que não é um mero receptor, deve estar
baseada na interação, na inovação e na promoção das capacidades de autonomia do
aluno no processo de aprender e pensar, desafiando-o de forma que busque
constantemente soluções aos problemas apresentados.
Dessa forma, temos de desenvolver uma
proposta metodológica de trabalho para que as aulas não se tornem apenas
reprodução de conteúdos, mas possibilidades de reflexão e construção de
conhecimentos, integrando teoria e prática.
O papel do professor é o de prover ambientes
e ferramentas que ajudem os alunos a interpretar e analisar o mundo real numa
interação dialética, utilizando-se de recursos diversos tais como: aulas
expositivas e teóricas; aulas práticas com realização de atividades
experimentais; trabalhos individuais e em grupos; seminários; uso das
tecnologias disponíveis na escola: sala de vídeo, laboratório de Informática,
data-show, laboratório móvel de ciências, química; pesquisa (individual ou em
grupo); teatro, música, danças/coreografias, livros didáticos, jogos didáticos;
textos informativos de revistas, jornais, reportagens de TV; produção de textos
e relatórios de análises de temas abordados; pesquisas de campo; confecção de
maquetes; planetário, mapas; confecção de painéis; exposição de trabalhos;
feiras interdisciplinares; desenhos, histórias em quadrinhos,
leituras/releituras de imagens.
4.4
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
A partir de 2009,
a avaliação escolar na Escola de Educação Básica Professora Angélica Cabral
passou a seguir orientações da Resolução 158/2008 (CEE) e Portaria N/37 /SED.
A avaliação do aluno será processual,
participativa, formativa, cumulativa e diagnóstica, mediante verificação da
aprendizagem de conhecimentos e do desenvolvimento de competências em
atividades de classe e extraclasse, incluídos os procedimentos próprios de
recuperação paralela.
A avaliação do aluno será registrada no
Diário de Classe do professor, incluídos os procedimentos avaliativos de recuperação
de estudos.
Caberá ao conselho de Classe a decisão final
a respeito da avaliação do rendimento do aluno, sendo que a representação deste
deverá ser de no mínimo 51% dos participantes e o resultado deverá ser
registrado em ata.
A sistemática de avaliação e o registro do
resultado serão bimestrais.
O registro do resultado da avaliação será
expresso de forma numérica de 1 a 10.
A Recuperação de estudos deverá ser oferecida
sempre que o rendimento do aluno for inferior a sete (7).
Nas primeiras séries do ensino fundamental, o
registro da avaliação será descritiva, durante o ano letivo e convertido em
valores numéricos ao final do mesmo ou quando o aluno for transferido.
Nas duas primeiras Séries do Ensino
Fundamental não haverá retenção/reprovação do aluno;
Ter-se-ão como aprovados quanto ao rendimento
os alunos que:
a)
Obtiverem
a média anula igual ou superior a sete (7) em todas as disciplinas;
b)
Submetidos
a exame final, obtiverem catorze (14) pontos ou mais;
c)
A
escola adotará o exame final, obrigatório para os alunos que atingirem média
anual igual ou superior a três (3) e inferior a sete (7) aplicando a seguinte
fórmula: (Média anual dos bimestres x 1,7) + (Nota do exame Final x 1,3) ≥ 14
ponto;
d)
Ter-se-ão
como reprovados, os alunos com média anual inferior a três (3) e os que
submetidos a exame final não alcançarem, no mínimo, 14 pontos aplicando-se a
fórmula anterior.
4.4.1
Critérios de Avaliação Definidos pela Escola
Os instrumentos e procedimentos de observação
utilizados, pela EEB. Professora Angélica Cabral, para acompanhamento contínuo
e registro no processo ensino aprendizagem são:
a)
Diários
de Classe/Aula;
b)
Portifólios;
c)
Autoavaliação
(em nossa Unidade Escolar, denominamos de A.C.A. (Avaliação de Conteúdos
Atitudinais);
d)
Instrumento
de Verificação Oral ou Escrito materializados em atividades avaliativas orais
ou escritas produzidas pelo professor para observar a aprendizagem de
conceitos/conteúdos ensinadas ao aluno.
O Registro da Avaliação escolar no sistema
SISGESC (Sistema de Gestão Educacional de Santa Catarina) é realizado da seguinte
forma:
a)
Para
1º, 2º e 4º anos do EF9, o sistema está bloqueado para registro. Nenhum
registro pode ser feito. Somente no final do ano é que se registra a Frequencia
e AP (aprovado).
b)
Para
3º. E 5º anos do EF9, apenas um registro numérico de um (1,0) a dez (10,00), no
último bimestre letivo, correspondente à percentagem de consolidação dos
direitos de aprendizagem da criança de 06,07 e 08 anos (Ciclo 1 da
Alfabetização ) e de 09 e 10 anos (Ciclo 2 da Alfabetização).
c)
Para
6º, 7º, 8º e 9º anos do EF9: Registro numérico de um (1,0) a dez
(10,00),seguindo Resolução nº 158/08/CEE/SC.
Já avaliação de redes de Educação Básica
ocorre periodicamente, é realizada por órgãos externos à escola e engloba os
resultados da avaliação institucional, sendo que os resultados dessa avaliação
sinalizam para a sociedade se a escola apresenta qualidade suficiente para
continuar funcionando como está.
Assim sendo, participamos, sempre que
convocados, (por questões de número de clientela escolar), do Sistema de
Avaliação da Educação Básica(SAEB) nas avaliações anuais como:
a)
Provinha
Brasil (2ºano)
b)
Prova
Brasil (5ºano e 8ª série)
4.4.2
Conselho de Classe
O Conselho de Classe é órgão colegiado de
natureza deliberativa em assuntos didático-pedagógicos, tendo por objetivo:
a)
avaliar
processo ensino-aprendizagem na relação equipe diretiva/professor/aluno e
encaminhamento de ações e procedimentos para a sua melhoria, adequados a cada
caso.
b)
avaliar
a prática docente, no que se refere à metodologia, aos conteúdos e as
atividades pedagógicas realizadas;
c)
avaliar
os envolvidos no trabalho educativo e as proposições de ações para a superação
de dificuldades;
d)
avaliar
as condições físicas, materiais e de gestão dos estabelecimentos de ensino que
substanciam o processo ensino aprendizagem.
e)
decidir
pela aprovação ou não aprovação dos alunos
4.5
PROJETOS PEDAGÓGICOS
Os projetos pedagógicos da unidade escolar
são elencados em encontros pedagógicos e sistematizados em planilhas
específicas para este fim, relacionando conhecimentos científicos das diversas
disciplinas com Eixos temáticos a fim de ampliar as competências e habilidades
que são pontuadas para o Ensino Fundamental.
Assim sendo, os Eixos Temáticos para 2013
ficaram com os seguintes temas:
a)
I
Semestre: Educação e Relações Sociais
b)
II
Semestre:Educação,Cidadania e Direitos Humanos
Para o ano de 2013, a escola definiu
coletivamente os seguintes ações e projetos:
a)
Festa
junina
b)
Dia
do estudante
c)
Homenagem
Cívica (organização interna)
d)
Dia
das Crianças (organização interna)
e)
Dia
do Professor (organização interna)
f)
Gincanas
Estudantis
g)
Mural
(Datas Comemorativas)
h)
Atendimento
individual e/ou por áreas, aos professores, para avaliação e planejamento;
(acontecerá no cumprimento da Hora Atividade)
i)
Reforço
escolar com bolsistas _ PIBID da área.
j)
Projeto
Contação de História
k)
Projeto:
A saúde do corpo e da mente como tema gerador multidisciplinar
l)
Atividades
educativas extracurriculares, voltadas a prevenção ao uso de drogas pelas
crianças e adolescentes.
m) Projeto Cultura de
Paz
n)
Projeto
PIBID na Escola (Projeto 3R’s) / Monitoria/Tutoria
o)
Projeto
Parada da Leitura
p)
Projeto
Rodízio Literário.
Anexo
I - Projetos Complementares
5 DIMENSÃO
ADMINISTRATIVA
5.1
Aspectos Gerais da Organização Escolar
AEEB Professora Angélica Cabral organiza-se
em sua gestão democrática com a participação da Associação de Pais e
Professores (APP) e Equipe de Líderes Organizados (ELO) com intuito de
viabilizar a gestão democrática na unidade escolar.
5.1.1
Regime de Funcionamento
Os cursos da Escola de Educação Básica
Professora Angélica Cabral serão organizados em conformidade com a legislação
específica.
A Unidade Escolar oferece, de acordo com sua
especificidade, o curso de Ensino Fundamental, no período matutino e vespertino,
sendo que a organização curricular é por anos e série.
5.1.2
Formação das Turmas
As turmas serão formadas conforme número
mínimo definido pela SED e legislação vigente.
5.1.3
Matrícula
A matrícula se realizará no final e início de
cada ano escolar obedecendo o calendário fixado pela SED e caberá à Unidade
Escolar administrá-la no decorrer do ano letivo, assegurando o acesso e
permanência do aluno na Escola.
O aluno deverá apresentar um comprovante de
residência comprovando a distância da escola, respeitando assim a lei do
zoneamento.
A escola, juntamente com o aluno e a família,
se responsabiliza em providenciar a documentação necessária para a efetivação
da matrícula.
5.1.4
Transferência
A transferência é permitida em qualquer época
do ano e terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para envio e apresentação da
documentação exigida.
As divergências do currículo em relação às
disciplinas da parte diversificada, estabelecidas pela Unidade Escolar, não
constituirá impedimento para a aceitação da matrícula por transferência.
Se o aluno necessitar de reclassificação,
adaptação ou dependência a escola fará um estudo de toda documentação
envolvendo direção, secretaria, especialistas e professores, registrando as
decisões e avaliações.
No caso de transferência de aluno estrangeiro
a escola orientará os procedimentos para a equivalência de estudos e ao
processo de reclassificação conforme a legislação específica.
5.1.5
Do avanço nos Cursos ou Séries
O avanço nos cursos ou séries por
classificação poderá ocorrer sempre que se constatarem altas habilidades ou
apropriação pessoal do conhecimento por parte do aluno, igual ou superior a 70%
dos conteúdos de todas as disciplinas ou áreas oferecidas na série/ano ou curso
que o aluno estiver matriculado.
A proposição do avanço nos cursos ou séries
caberá ao estabelecimento de ensino, devendo ser ouvidos os alunos, os pais ou
responsáveis.
A avaliação do aluno deverá ser planejada,
elaborada e operacionalizada por banca constituída por membros do corpo
docente, direção e pessoal de apoio pedagógico da escola e ter o resultado
apreciado pelo Conselho de Classe.
5.1.6
Da Classificação e Reclassificação
A Classificação significa
posicionar/reposicionar o aluno na série/ano adequada, considerando a relação idade-série/ano.
Para qualquer série, além dos critérios de
promoção e transferência, poderá ser efetuada a classificação ou
reclassificação do aluno, independente de escolarização anterior, tomando por
base sua experiência e grau de desenvolvimento pessoal.
A reclassificação tomará como base normas
curriculares gerais, cuja sequência deverá ser preservada, e se constatar
apropriação de conhecimento por parte do aluno, superior a 70% dos respectivos
conteúdos.
5.1.7
Organização dos Tempos Escolares
A EEB Professora Angélica Cabral segue a
legislação (Lei nº 9394/96 art.23, 24 e Lei complementar nº 170/98, art.25 e
26), no que se refere a organização dos tempos escolares sendo 200 (duzentos)
Dias de Efetivo Trabalho Escolar ou seja, 800 (oitocentas) horas como carga
horária mínima, com 05 aulas diária, sendo que a carga horária ministrada é de
5 aulas é de 45 minutos, a partir da 5ª Série do Ensino Fundamental no período diurno. Até a 5ª série do Ensino
Fundamental (nove anos), o tempo será de 4 horas de permanência na escola,
incluindo o tempo destinado ao recreio que faz parte da atividade educativa.
O Calendário Escolar foi adequado conforme o
que ficou firmado junto a Gerência Regional de Educação e discussão com a
escola.
5.1.8
Frequência
A escola desenvolve alternativas
diversificadas que motivem os alunos a estarem presentes nas atividades
escolares durante todo o ano letivo.
Caso detectado problemas de faltas, procura
contatar com os familiares pesquisando as causas para que o aluno retome o
comparecimento em tempo hábil para o cumprimento da carga horária.
A escola também encaminha os alunos faltosos
ao Programa APOIA (Programa de Combate à Evasão Escolar), assim que apresentar 03
faltas consecutivas ou 07 faltas intercaladas.
Anexo II – PLANILHAS DE AVALIAÇÃO DA
UNIDADE ESCOLAR
5.2
FORMAÇÃO ACADÊMICA E PROFISSIONAL DO CORPO DOCENTE E DIRETIVO
A escola conta com um quadro pessoal de 25
funcionários, sendo 1 (uma) diretora geral, 2 especialistas, 1 Assistente
Técnico Pedagógico, 01 Assistente de Educação, 07 professores Efetivos, 10
Professores Admitidos em Caráter Temporário, sendo destes, 01 professor para a sala de Informática e 02 serviços
gerais.
Destes profissionais temos: 17 com pós
graduação, 06 com graduação e 02 com Ensino Fundamental.
ANEXO
III - Formação Acadêmica e Profissional do Corpo Docente e Diretivo da Unidade
Escolar 2013
5.3
CONDIÇÕES DE TRABALHO E PLANO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
De acordo com o número de profissionais
anteriormente descritos temos na escola: 03 profissionais com 10 horas
semanais; 05 profissionais com 20 horas semanais; 14 profissionais com 40 horas
semanais e 01 profissional com 30 horas semanais.
O plano de valorização dos profissionais
refere-se às capacitações e formações continuadas oferecidas pelo MEC
(Ministério da Educação e Cultura) através da plataforma FREIRE, pela
Secretaria Estadual de Educação /GERED e outros que poderão ser realizados
através de projetos próprios da escola com parcerias de universidades e outros.
Também são oferecidos momentos de estudo e
planejamento conforme calendário escolar.
As horas atividades serão desenvolvidas de
forma coletiva com momentos de planejamento por série/disciplina, reunião com
pais, entrega de boletins e outras atividades promovidas pela escola. Além
destes, os profissionais do 1º, 2º e 3º ano desta unidade escolar participam do
curso PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa).
5.4
FORMAS DE ATENDIMENTO DOS ALUNOS
A Escola de Educação Básica Professora
Angélica Cabral atende os alunos do Ensino Fundamental, distribuídos nos
seguintes turnos:
a)
Matutino
– Ensino fundamental (séries finais – 5º ano a 8ª Série);
b)
Vespertino
– Ensino fundamental (séries iniciais– 1º ao 4º ano);
A partir do ano de 2009 a escola passou a
ministrar o ensino Fundamental de nove anos de forma gradativa de acordo com
orientações da SED.
O ensino fundamental de nove anos assegura às
crianças um tempo mais longo de convívio escolar e consequentemente maiores
oportunidades de aprendizagem.
Para ingressar na 1ª Série do Ensino
Fundamental a criança deverá completar seis anos até 31 de março do corrente
ano.
Na formação das turmas regulares também
ocorre a inclusão de alunos com deficiência comprovada por laudos, casos de
necessidades especiais e turma com 2º Professor.
ANEXO
IV – Código de Ética Escolar
5.5
PROPOSTA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
A escola fará a avaliação institucional
através de questionário, avaliando anualmente os diversos setores e segmentos e
atividades da escola com o objetivo de planejar/replanejar as atividades
escolares, buscando alternativas mediante os resultados, para que assim possa
cumprir a sua função social de modo mais competente possível diagnosticando
avanços e falhas dentro do processo.
ANEXO V -Avaliação Bimestral/
Avaliação Institucional Anual 2012 amostragem dos segmentos de
Alunos/Pais/Profissionais.
6 DIMENSÃO FÍSICA
A Escola de Educação Básica Professora
Angélica Cabral possui uma área física de 2.385,00 m², com área construída e 650m² de área livre.
Conta com uma biblioteca com livros de
literatura infantil, infanto-juvenil, enciclopédias, revistas, jornais,
videoteca (CD, DVD), livros didáticos, pedagógicos, entre outros.
Também possui um laboratório de informática
com 06 computadores, sendo que o atendimento acontece nos turno matutino e
vespertino.
Para a convivência e o desenvolvimento de
atividades culturais, recreativas e esportivas conta com uma quadra externa e área
livre. Para a alimentação, possui um refeitório, uma cozinha e um depósito de
merenda.
Além disso, possui 04 salas de aulas, 1 sala
de direção, 1 sala de professores, 1 sala do setor pedagógico de 12,33m², 1
sala de vídeo, 1 sala para material de educação física de 12,33m², 4 banheiros
masculinos, 4 banheiros femininos, além de 1 banheiro na sala de professores, 1
sala de vídeo,1 sala de arte,1 sala de Educação Física e 1 sala do PIBID.
Com referência a acessibilidade para
portadores de necessidades especiais a escola estáadequando entradas da escola
e um banheiro masculino e um feminino.
7 METAS, AÇÕES,
CRONOGRAMA, RESPONSÁVEIS E RESULTADO ESPERADO
Meta 1: Organização de
horários de planejamento, estudo, organização de projetos, capacitação,
reuniões pedagógicas.
Ações para Atingir a
Meta:
Prever no calendário escolar momentos para realizar essas atividades;
utilizar-se das horas atividades para esses momentos; parcerias com entidades
para formação continuada (Plataforma Freire, Universidade, SED...).
Cronograma: Durante o ano
letivo.
Responsáveis: Coletivo – direção,
pedagógico, professores e funcionários.
Resultado Esperado: Melhoria do processo
ensino aprendizagem tornando-o mais atrativo.
Meta 2: Conscientizar a
comunidade escolar sobre os diferentes incluídos na escola.
Ações para Atingir a
Meta:
Estudos diversos sobre a trajetória da inclusão; orientar a comunidade escolar
sobre a educação inclusiva, oferecer palestras com profissionais da área médica
e pedagógica.
Cronograma: Durante o ano
letivo.
Responsáveis: Coletivo -
Professores, pais, direção, pedagógico e outros profissionais da área.
Resultado Esperado: Melhoria na
convivência com respeito a diversidade através da: amizade, tolerância ,
solidariedade, cooperação, companheirismo no ambiente escolar e na sociedade
como um todo.
Meta 3: Palestras com
profissionais de diversas áreas (saúde, ambiente, relações humanas) para a
comunidade escolar.
Ações para Atingir a
Meta:
Convidar diferentes profissionais para palestra com pais, alunos, professores,
sobre temas diversos para sua formação cidadã (psicólogos, ginecologistas,
biólogo, promotoria, defensoria pública, entre outros).
Cronograma: Ano todo.
Responsáveis: Todos – Comunidade
escolar, parcerias com Universidade, entidades e profissionais autônomos
Resultado Esperado: Boa convivência
entre os diferentes segmentos da escola; práticas seguras de prevenção contra
doenças sexualmente transmissíveis.
Meta 4: Trabalhar de forma
diferenciada nas séries diante da
dificuldade que os alunos encontram na diversidade, normas de convivência e
organização.
Ações para Atingir a
Meta:
Atividades com profissionais da escola, organização (horário das aulas, horário
de estudo, temas, professores e profissionais da escola).
Cronograma: Primeiros dias e
contínuo.
Responsáveis: Coletivo -Professores,
pais, direção, pedagógico, funcionários ).
Resultado Esperado: melhoria da
aprendizagem e convivência no ambiente escolar
Meta 5: Melhorar a
organização do ambiente físico e mobiliário da escola .
Ações para Atingir a
Meta:
Disponibilizar mesas para atividades recreativas no pátio; ver materiais
alternativos, através de parcerias e/ou a possibilidade de aquisição através da
Secretaria de Desenvolvimento Regional; viabilizar junto a SED aquisição;
montar equipes de trabalho para organização da horta, jardim e do ambiente
escolar; aquisição de lixeiros para separação adequada do lixo produzido na
escola;
Cronograma: Início e durante o
ano letivo
Responsáveis: Comunidade escolar
(Direção, professores, pais, APP, PIBID), SDR, SED
Resultado Esperado: Melhoria na
organização do ambiente proporcionando bem estar à comunidade escolar.
Meta 6: Organizar Aulas
Passeios de Estudo com objetivo de relacionar o conhecimento teórico com a
prática.
Ações para Atingir a
Meta:
Viabilizar parcerias e verbas para aulas passeio de estudo; expor em reunião de
pais vendo a possibilidade de participação e contribuição.
Cronograma: Ano todo.
Responsáveis: Professores, pais,
direção, pedagógico.
Resultado Esperado: melhoria na
aprendizagem relacionando teoria e prática; integração escola e comunidade.
Meta 7: Participar de
projetos através de parceria com o SESC, GERED , Universidade, entre outros.
Ações para Atingir a
Meta:
Agendar atividades de leituras, cinema, gincanas, exposições, feiras, contação
de história entre outras, para a comunidade escolar.
Cronograma: Ano todo
Responsáveis: Comunidade Escolar
Resultado Esperado: Outras formas de
aprendizagem além da escola; integração da escola com outras entidades.
8 DIMENSÃO FINANCEIRA
Os recursos financeiros são oriundos do
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que tem por finalidade auxiliar em
caráter suplementar. Seu objetivo é de prestar assistência financeira visando a
melhora da infra-estrutura, o reforço da autogestão escolar nos planos
financeiro, administrativo e didático e a elevação dos índices de desempenho da
educação básica. A escola também promove rifas e festas com fins lucrativos
para ajudar na manutenção.
OBSERVAÇÃO: A avaliação será realizada de
forma contínua assim que as metas forem alcançadas, durante o ano letivo.
9 CONSOLIDAÇÃO DO PPP
Aprovação em Assembléia Geral da Comunidade
com aporte de assinaturas em ata.
ANEXO VI – Ata de
Consolidação do Projeto Político Pedagógico
10 REFERÊNCIA
BIBLIOGRÁFICA
BRASIL.
Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL.
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente. Diário Oficial da União. Brasília.
BRASIL.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional.
SANTA
CATARINA. Constituição do Estado, 1989.
SANTA
CATARINA. Lei Complementar Nº 170, de 07 de Agosto de 1988. Dispõe Sobre o
Sistema estadual de Educação.
SANTA
CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Proposta Curricular. Florianópolis:
IOESC, 1998.
SANTA
CATARINA. Secretaria de Estado da Educação e do Desporto. Diretrizes 3:
Organização da Prática Escolar na Educação Básica. Florianópolis: Diretoria de
Ensino Fundamental/Diretoria de Ensino Médio, 2001.
SANTA
CATARINA. Conselho Estadual de Educação. Resolução Nº 112 /CEE/SC de 12 de
dezembro de 2006. Fixa normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de
Educação de Santa Catarina.
SANTA
CATARINA. Conselho Estadual de Educação. Resolução Nº 158/CEE/SC de 25 de
novembro de 2008. Estabelece Diretrizes para Avaliação do Processo
Ensino-Aprendizagem.
SANTA
CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. PORTARIA N/37 de 26 de novembro de
2009. Regulamenta a implantação da sistemática de avaliação do processo ensino
aprendizagem na rede Pública Estadual de Ensino.
