Projeto Político Pedagógico

1 APRESENTAÇÃO

A Escola de Educação Básica Profª. Angélica Cabral situa-se à rua Manoel Medeiros nº 75, no Bairro São Bernardo – Tubarão – SC, CEP: 88708-670. A mesma está vinculada ao Sistema Estadual de Educação, sendo que o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª teve seu funcionamento efetivado após o Decreto 5178 03/04/1967. Já o Ensino Fundamental 5ª a 8ª teve seu funcionamento garantido após o Parecer 219/87 Portaria/E 159/87. Sabe-se que a primeira forma de escola na comunidade foi reunida no Centro Catequético pertencente à Mitra Diocesana de Tubarão no ano de 1962.

Sua primeira estrutura física era de madeira e não comportava qualitativamente a adequação para o processo ensino aprendizagem.

Ao longo do tempo a EEB. Professora Angélica Cabral obteve transformações que lhe conferiram aspectos históricos/geográficos em constante evolução, agregando qualidades para a gestão educacional.

Atualmente, a EEB. Professora Angélica Cabral, possui 95 alunos, oriundos em sua grande maioria do seu entorno.

De acordo com registros e através dos depoimentos dos pais, professores, levantamento sócio-econômico da comunidade foi elaborado um perfil das crianças que frequentam a E.E.B. Profª Angélica Cabral.

Observa-se que o bairro São Bernardo onde se encontra a Unidade Escolar é caracterizado como classe média baixa, composto de famílias trabalhadoras em vários setores da atividade produtiva. Sendo que algumas famílias valorizam a escolarização outras não vêem o estudo como prioridade. 

Nesse sentido pontuam-se algumas famílias com vulnerabilidade social necessitando, dessa forma do benefício da Bolsa Família. Nos últimos anos (2011, 2012 e 2013), 17% da clientela usufruíram desse benefício.

Salienta-se que a maioria das famílias participa ativamente das festividades e campanhas que a escola oferece, embora ainda temos nos esforçado para um maior comprometimento dos pais com o cotidiano escolar de seus filhos. Ou seja, ainda falta o acompanhamento de forma sistemática da criança e do adolescente em seus compromissos escolares.

Portanto a falta de comprometimento de uma minoria de pais em reuniões, dentre outras ações que possam estreitar a parceria com o trabalho pedagógico da escola, ainda é um desafio a ser enfrentado pela instituição educacional, conforme apontou nossa última Avaliação Institucional.

A clientela escolar que atendemos são crianças e adolescentes na faixa etária de 6 a 16 anos. Os mesmos em sua grande parte passam anteriormente pelo Centro Educacional Infantil “BEM ME QUER”, que funciona ao lado da escola, como primeiro referencial de socialização educacional.

Podemos observar que o lazer da comunidade é muito restrito. Sendo que as principais opções de lazer/socialização são as participações em denominações religiosas locais, a quadra de esportiva escolar e os pequenos passeios pelo Município de Tubarão. Outro ponto relevante é que algumas crianças convivem num ambientes de vulnerabilidade sócio cultural, sujeitas a violências domésticas, ao uso de drogas. Por isso os responsáveis pelas crianças encaminham-nas para a “COMBENTU” no contra turno. É relevante informar que o percentual de reprovação, distorção idade/série e desistência, dos anos de 2009 a 2012 são de:

ANO	REPROVAÇÃO	EVASÃO	DISTORSÃO IDADE/SÉRIE
2009	02	02	04
2010	00	01	04
2011	00	01	04
2012	02	01	04

Diante do exposto sentiu-se a necessidade do desenvolvimento do projeto Diagnóstico da Aprendizagem a partir da implantação do sub-projeto Interdisciplinar, vinculado ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). Este conta com a participação das Bolsistas, professores do 1º ao 5º ano, do Ensino Fundamental e demais profissionais da escola. O projeto visa a construção de uma prática educativa significativa, direcionando as tutorias e monitorias voltadas aos alunos do Ensino Fundamental I, com base nos dados coletados. Como instrumento principal propôs-se a elaboração de uma prova diagnóstica, que contempla indicadores de aprendizagem de Língua Portuguesa e Matemática.

O conhecimento das dificuldades de aprendizagens tem orientado a proposição de situações didáticas favoráveis ao desenvolvimento das competências e habilidades que ainda não foram construídas ou que estão em processo de construção, pelo aluno do Ensino Fundamental. As situações propostas ocorrem, não só em sala de aula, mas, também, pelas Bolsistas Acadêmicas, na realização do retrabalho dos conteúdos e habilidades não aprendidos, com intervenções reais e significativas, através de tutorias, monitorias e trabalhos diversificados.

De 6º ao 8ºano

Os alunos pertinentes a estas séries finais do ensino fundamental são acompanhados em suas dificuldades de aprendizagem por meio de dados obtidos no Conselho de Classe Escolar, através da monitoria e retomada de suas dificuldades com metodologias diversificadas por todos os profissionais que atuam nestas séries.

As monitorias no contra turno, é uma das possibilidades que se pontua para mediar intervenções complementares na direção do sucesso na aprendizagem escolar.

Além destes instrumentos metodológicos, os alunos são acompanhados e monitorados em sua aprendizagem, pelo Serviço de Orientação e Supervisão Escolar, no Projeto PIBID, na intervenção pedagógicas, no que se refere a reversão de condutas improdutivas á aprendizagem escolar, nas relações sociais conflituosas, objetivando a sustentabilidade da função social da escola e na mediação da aprendizagem e dos valores éticos.

   Os alunos que necessitarem de monitorados na mediação de sua aprendizagem e de seu processo de inclusão educacional/social contam com o apoio pedagógico do Segundo Professor, que atua na direção de conteúdos e metodologias para o alcance do sucesso escolar dos mesmos.

2 INTRODUÇÃO

Este documento contém o Projeto Político Pedagógico da EEB Profª Angélica Cabral e visa postular e nortear a ação educativa desta instituição educacional no que tange aos desafios que permeiam o cotidiano escolar e retrata o diagnóstico e o prognóstico pedagógico de uma forma sistematizada, consciente, científica, legal e participativa de todos os segmentos escolares.

A elaboração do mesmo foi realizada de forma democrática por subgrupos de trabalho envolvendo o segmento de funcionários, alunos, pais, estudando e construindo o constructo de seu roteiro nos aspectos legais, como a Constituição de 1988, LDBEN 9394/96, Resolução CNE/CEB nº4/2010 (Educação Básica), Resolução CNE/CEB nº4/2010, Resolução nº7/2010 (Ensino Fundamental de nove anos), Resolução nº 158/08/CEE/SC, Estatuto da Criança e Adolescente.

Nesta perspectiva cada subgrupo realizou a reflexão teórica - prática sobre o Papel da Escola, sua Organização Curricular/ Administrativa/ Financeira/ Física, repensando e planejando metas, ações e responsáveis com o intuito de promover coletivamente soluções relativas a cada dimensão para o melhor funcionamento da unidade escolar no ano letivo de 2013.

3 O PAPEL DA ESCOLA

3.1 DA CONCEPÇÃO FILOSÓFICO – PEDAGÓGICA E DE APRENDIZAGEM

3.1.1 Concepção Filosófica

A escola de Educação Básica tem o papel na construção de identidades culturais valorizando o contexto histórico-social do educando.

Nesta perspectiva, busca-se a construção do currículo, dando ênfase aos critérios que orientam a organização do trabalho escolar em sua multidimensionalidade, privilegiando trocas, acolhimento e aconchego, para garantir o bem-estar de crianças, adolescentes, jovens e adultos, no cotidiano com o meio em que vive.

Assim sendo, o papel da escola na educação Infantil ou no Ensino fundamental significa o comprometimento de suas ações pautadas na solidariedade, o respeito às diferenças e o combate à indiferença e à desigualdade.

Uma educação baseada no reconhecimento do outro e de suas diferenças de cultura, etnia, religião, gênero, classe social, idade e combate a desigualdade social.

3.1.2 Concepções de Infância/Criança/Adolescente/Juventude/Inclusão/Diversidade

O Ensino Fundamental com 9 (nove) anos de duração, de matrícula obrigatória para as crianças a partir dos 6 (seis) anos de idade, tem duas fases sequentes com características próprias, chamadas de anos iniciais, com 5 (cinco) anos de duração, em regra para estudantes de 6 (seis) a 10 (dez) anos de idade; e anos finais, com 4 (quatro) anos de duração, para os de 11 (onze) a 14 (quatorze) anos.

 No Ensino Fundamental, a concepção de Infância privilegia o acolher significando também cuidar e educar, como forma de garantir a aprendizagem dos conteúdos curriculares, para que o estudante desenvolva interesses e sensibilidades que lhe permitam usufruir dos bens culturais disponíveis no meio em que vive.

Portanto, privilegia a construção coletiva que respeita os sujeitos das aprendizagens, entendidos como cidadãos com direitos à proteção e à participação social.

 Aprendemos com Paulo Freire que o trabalho pedagógico precisa favorecer a experiência com o conhecimento científico e com a cultura, entendida tanto na sua dimensão de produção nas relações sociais cotidianas e como produção historicamente acumulada, presente na literatura, na música, na dança, no teatro,no cinema,na produção artística histórico-cultural.

O cuidado, a atenção, o acolhimento estão presentes na educação infantil; a alegria e a brincadeira também. Assim sendo, os direitos sociais precisam ser assegurados e que o trabalho pedagógico precisa levar em conta a singularidade das ações infantis e o direito à brincadeira e a produção cultural.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   

   Assim sendo, a Infância é entendida, por um lado, como uma categoria social e como categoria da história humana, englobando aspectos que afetam também o que se tem chamado de Adolescência ou Juventude.

Em seu artigo 19, a Resolução 4/2010 remete para um ensino que considere as dimensões do educar e do cuidar como alicerce para o exercício da cidadania. Cada etapa e modalidade são delimitadas por sua finalidade, seus princípios, objetivos e diretrizes organizacionais, fundamentando-se na inseparabilidade dos conceitos referenciais: cuidar e educar, como princípios orientadores da prática educativa para as diversidades das crianças, adolescentes, jovens e adultos no que se refere ao tempo mental, sócio-emocionais, culturais e singulares, na garantia de receber a formação que corresponda à idade própria de percurso escolar.

DIVERSIDADE E EDUCAÇÃO INCLUSIVA

A crescente mobilização de diversos setores sociais em favor do reconhecimento da legitimidade de suas diferenças tem correspondido a uma percepção cada vez mais aguda do papel estratégico da educação para a diversidade. Ela é vista como fator essencial para garantir inclusão, promover igualdade de oportunidades e enfrentar toda sorte de preconceito, discriminação e violência, especialmente no que se refere a questões de gênero e sexualidade.

Essas questões envolvem conceitos fortemente relacionados, tais como gênero, identidade de gênero, sexualidade e orientação sexual, que requerem a adoção de políticas públicas educacionais que, a um só tempo, contemplem suas articulações sem negligenciar suas especificidades.

Vemos o espaço escolar como lugar privilegiado para se promover a cultura de reconhecimento da pluralidade das identidades e dos comportamentos relativos a diferenças. Daí, a importância de se discutir a educação escolar a partir de uma perspectiva crítica que identifique as relações de poder, hierarquias sociais e a exclusão social, onde as concepções curriculares e as rotinas escolares tendem a preservar.

Vemos a escola como espaço de construção de conhecimento e de desenvolvimento do espírito crítico, onde se formam sujeitos, corpos e identidades.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC) e a escola entendem que, em uma perspectiva inclusiva é preciso ir além e ao mesmo tempo partir de outros pressupostos.

NEPRE (Núcleo de Educação Preventiva na Escola) é formado por um grupo interdisciplinar com pessoas comprometidas com a temática Educação Preventiva: combate às drogas, sexualidade, discriminação e violência. Busca ações, subsídios e orientação para discutir e diagnosticar a problemática na região. Com este propósito, serão desenvolvidos projetos relacionados com as leis abaixo:

A Lei nº 14.363, de 25 de janeiro de 2008, dispões sobre a proibição do uso de telefones celulares nas escolas estaduais do Estado de Santa Catarina.

A Lei nº 13.017, de 25 de junho de 2004, proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio.

A Lei Estadual nº 12.948/2004, proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas no ambiente físico das escolas públicas e privadas, nos estabelecimentos de ensino dos cursos fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante do Estado de Santa Catarina.

O Decreto nº 3.883/2005, regulamenta a Lei nº 10.759, de 16 de junho de 1998, no qual o Governador do Estado de Santa Catarina, no uso das suas atribuições decreta: art. 1º “Todas as Unidades Escolares de Santa Catarina, deverão alertar e orientar os pais, docentes e discentes sobre as consequências negativas do uso incorreto das mochilas, pastas e similares, quando transportadas com excesso de peso.”

3.1.3 Concepção de Aprendizagem

A concepção de aprendizagem que dá suporte ao Projeto Político Pedagógico da escola fundamenta-se no SOCIOINTERACIONISMO, também conhecida como histórico-cultural ou sócio-histórica. À medida que considera todos capazes de aprender e compreender que as relações e interações sociais estabelecidas pelas crianças e pelos jovens, são fatores de apropriação de conhecimento, traz consigo a consciência da responsabilidade ética da escola com aprendizagem de todos, uma vez que ela é interlocutora privilegiada nas interações sociais dos alunos.

De acordo com a concepção filosófica e de aprendizagem ressaltamos que o papel da escola, do professor e o conhecimento devam estar a serviço da cidadania. A escola priorizou alguns eixos norteadores fundamentais a serem trabalhados no processo pedagógico com referência a sociedade, a escola e ao cidadão que queremos.

3.2 OBJETIVOS

A Escola de Educação Básica professora Angélica Cabral tem por finalidade atender ao disposto nas Constituições Federal e Estadual, Lei e Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96), Lei Complementar n. 170/98, Estatuto da Criança e do Adolescente, Diretrizes Curriculares Nacionais, Diretrizes do Conselho Estadual de Educação, Diretrizes e orientações da Secretaria Estadual, observando a legislação e as normas especificamente aplicáveis.

Deste modo, seus objetivos como instituição de ensino são:

a)    Ministrar conhecimentos e formação necessária ao educando, desenvolvendo suas potencialidades de forma a socializar o saber, a ciência, a técnica e as artes produzidas socialmente, para que se possa ter acesso aos bens culturais, usando metodologias e técnicas adequadas e dinâmicas.

b)    Oportunizar ao aluno um espaço que visa garantir seu desenvolvimento global, através da apropriação do saber de forma reflexiva e crítica, permitindo a compreensão do mundo e da realidade, exercendo sua cidadania.

c)    Promover a apropriação do conhecimento científico e dos bens culturais produzidos pela humanidade, através de um currículo interdisciplinar, dinâmico e lúdico tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

d)    Desenvolver uma educação inclusiva através de ações e vivências com respeito à diversidade, compreendendo-a como um direito humano fundamental e base para uma sociedade mais justa e solidária.

3.3 PRINCÍPIOS

A Escola visando garantir a efetivação do Projeto Político Pedagógico coloca como princípios essenciais:

a)    democratização do acesso e permanência do aluno na escola com vistas a desenvolver o processo ensino-aprendizagem de qualidade, capaz de promover o sucesso do aluno na escola e na sociedade;

b)    relação escola-comunidade objetivando expandir a participação de todos os segmentos nas decisões da escola, trabalhando de forma a garantir a presença dos pais e da comunidade escolar no processo de planejamento, ações, avaliação e demais atividades planejadas pela escola, a fim de proporcionar um resultado cada vez melhor no processo de aprendizagem dos alunos, que se concretiza dentro e fora de escola;

c)    gestão democrática as decisões e ações devem ter caráter coletivo, baseadas nas discussões, envolvendo os diferentes segmentos da escola. Incentivar espaços democráticos na organização do ambiente, no trabalho pedagógico, na relação com o outro, colaborando dessa forma com o projeto de promoção humana e de cidadania voltados para a solidariedade e liberdade;

d)    autonomia como a capacidade da escola de auto governar-se e dirigir-se, dentro dos limites legais, com responsabilidade social;

e)    qualidade de ensino assegurando um padrão mínimo de qualidade para o ensino a ser ofertado para os alunos da escola, preocupação esta que deve ser um compromisso de todos os envolvidos no processo educacional, reavaliando a prática constantemente e tomando as decisões necessárias com vistas à melhoria do processo ensino-aprendizagem.

f)     organização curricular como eixo central da intencionalidade da escola, perceber e construir o conhecimento a partir da integração dos diversos saberes;

g)    valorização dos profissionais da escola visando assegurar uma base de educadores com formação para atuar com os alunos, ao mesmo tempo, propiciar a formação continuada para aperfeiçoamento de sua prática;

4 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.1 OBJETIVOS

O Ensino Ministrado na Escola de Educação Básica Professora Angélica Cabral tem por objetivo:

a)    oportunizar ao aluno um espaço que visa garantir seu desenvolvimento integral, através da apropriação do saber de forma reflexiva e crítica, permitindo a compreensão do mundo e da realidade, exercendo sua cidadania;

b)    priorizar os conceitos essenciais e as ações didáticas planejadas de forma a desafiar o aluno para que seu desenvolvimento e sua aprendizagem sejam voltados ao senso crítico e ao estímulo à pesquisa, possibilitando situações que permitem avançar no seu processo de aprendizagem, acreditando em sua capacidade de enfrentar desafios e superá-los;

4.2  MATRIZ CURRICULAR

A matriz curricular da escola segue orientações da legislação vigente e diretrizes da Secretaria Estadual de Educação, conforme segue:

4.2.1Formação básica comum eparte diversificada

A base nacional comum na Educação Básica constitui-se de conhecimentos, saberes e valores produzidos culturalmente, expressos nas políticas públicas e gerados nas instituições produtoras do conhecimento científico e tecnológico; no mundo do trabalho; no desenvolvimento das linguagens; nas atividades desportivas e corporais; na produção artística; nas formas diversas de exercício da cidadania; e nos movimentos sociais.

Integram a base nacional comum nacional:

a)    a Língua Portuguesa;

b)    a Matemática;

c)    o conhecimento do mundo físico, natural, da realidade social e política, especialmente do Brasil, incluindo-se o estudo da História e das Culturas Afro-Brasileira e Indígena,

d)    a Arte, em suas diferentes formas de expressão, incluindo-se a música;

e)    a Educação Física;

f)     o Ensino Religioso.

Tais componentes curriculares são organizados pelos sistemas educativos, em forma de áreas de conhecimento, disciplinas, eixos temáticos, preservando-se a especificidade dos diferentes campos do conhecimento, por meio dos quais se desenvolvem as habilidades indispensáveis ao exercício da cidadania, em ritmo compatível com as etapas do desenvolvimento integral do cidadão. 3º A base nacional comum e a parte diversificada não podem se constituir em dois blocos distintos, com disciplinas específicas para cada uma dessas partes, mas devem ser organicamente planejadas e geridas de tal modo que as tecnologias de informação e comunicação perpassem transversalmente a proposta curricular, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, imprimindo direção aos projetos político-pedagógicos.

4.2.2 Conceitos essenciais por disciplina

O artigo 24 da Resolução 4/2010 apresenta os objetivos da formação básica das crianças, adolescentes, jovens e adultos, mediante:

                     I.        desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

                    II.        foco central na alfabetização, ao longo dos três (03) primeiros anos;

                   III.        compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da economia, da tecnologia, das artes, da cultura e dos valores em que se fundamenta na sociedade;

                  IV.        o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades, e a formação de atitudes e valores;

                   V.        fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de respeito recíproco em que se assenta a vida social.

Assim sendo, os conceitos e conteúdos das disciplinas curriculares focam o ensino para o desenvolvimento das seguintes habilidades:

a)    1° ao 3° ano do Ensino Fundamental: acesso e consolidação das habilidades essenciais de leitura, escrita e cálculo: alfabetizar letrando;

b)    4° e 5° anos do Ensino Fundamental: aprofundamento e complexificação das habilidades de leitura, escrita e cálculo, em direção ao letramento, para compreensão do ambiente natural e social, das artes, da cultura e dos valores que fundamentam a sociedade;

c)    Séries finais do Ensino Fundamental: compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da economia, da tecnologia, das artes, da cultura e dos valores que fundamentam a sociedade: consolidação da alfabetização e aprofundamento do letramento.

4.2.3 O Ensino Fundamental de Nove Anos

O Ensino Fundamental de nove anos iniciou sua implantação no ano de 2007. Após diversos debates, estudos e capacitações sobre a legislação compreendeu-se que o processo de alfabetização e letramento não se restringe unicamente a 1ª Série, uma vez que o objetivo de um maior número de anos no ensino obrigatório é assegurar a todas as crianças um tempo mais longo de convívio escolar com maiores oportunidades de aprendizagem.

Esse aumento na escolaridade também implica em reflexões sobre a infância, a criança, o papel do professor, procedimentos metodológicos, possibilitando o desenvolvimento de atividades de aprendizagem em sala de aula com jogos, brincadeiras, a implementação de um novo currículo e formas diferenciadas na avaliação escolar.

Hoje, o momento histórico requer que pensemos na criança enquanto sujeito social de direitos. Já não se pode pensar uma educação para a infância, sem que esta esteja associada aos seus direitos e o respeito a essa fase da educação, ou seja, uma educação que requer nova organização pedagógica, capaz de compreender, situar e colaborar com o seu desenvolvimento.

4.2.4 Temas Multidisciplinares

A Escola, além de trabalhar as disciplinas curriculares na perspectiva da Proposta Curricular de Santa Catarina, abordará de forma multidisciplinar, os temas atuais relacionados às questões referentes à Ética e Cidadania, Educação Ambiental, Educação Sexual, Educação e Tecnologia, Educação e Trabalho, Educação para o Trânsito, bem como os que sejam significativos e necessários para a compreensão do mundo em que vivemos.

4.2.5 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais

Sabemos que a construção de uma escola onde a diversidade étnica cultural seja respeitada, valorizada e trabalhada é um caminho ainda longo a percorrer. É necessário mudança de mentalidade, maneiras de pensar e agir dos indivíduos e em particular, das instituições e de suas tradições culturais.

O ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana se desenvolverá no cotidiano da escola, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, como conteúdos de disciplinas, particularmente em Artes, Literatura e História do Brasil, sem prejuízo das demais, em atividades curriculares, também poderá ser realizado através de projetos de diferente natureza, com vistas a divulgação e estudo de participação dos africanos e de seus descendentes em episódios da história do Brasil, da história mundial, na construção econômica, social e cultural da nação, destacando-se a atuação de negros em diferentes áreas do conhecimento, de atuação profissional, de criação tecnológica e artística e de luta social.

4.2.6 Educação Inclusiva

A inclusão é um processo que vai além da integração de pessoas com deficiência na rede regular de ensino, proporcionando a essas pessoas oportunidades de exercer seus direitos e sua cidadania através da interação com o outro, sendo respeitadas independente de suas diversidades.

4.3 METODOLOGIA DE ENSINO

Diante do perfil de aluno que queremos, temos de nos basear em uma proposta metodológica de trabalho que superem as metodologias onde ao professor cabia transmitir os conhecimentos e ao aluno apenas recebê-los de forma passiva, ouvindo, memorizando e repetindo o conhecimento.

Hoje, as metodologias, devem atender aos princípios de formação de um sujeito que não é um mero receptor, deve estar baseada na interação, na inovação e na promoção das capacidades de autonomia do aluno no processo de aprender e pensar, desafiando-o de forma que busque constantemente soluções aos problemas apresentados.

Dessa forma, temos de desenvolver uma proposta metodológica de trabalho para que as aulas não se tornem apenas reprodução de conteúdos, mas possibilidades de reflexão e construção de conhecimentos, integrando teoria e prática.

O papel do professor é o de prover ambientes e ferramentas que ajudem os alunos a interpretar e analisar o mundo real numa interação dialética, utilizando-se de recursos diversos tais como: aulas expositivas e teóricas; aulas práticas com realização de atividades experimentais; trabalhos individuais e em grupos; seminários; uso das tecnologias disponíveis na escola: sala de vídeo, laboratório de Informática, data-show, laboratório móvel de ciências, química; pesquisa (individual ou em grupo); teatro, música, danças/coreografias, livros didáticos, jogos didáticos; textos informativos de revistas, jornais, reportagens de TV; produção de textos e relatórios de análises de temas abordados; pesquisas de campo; confecção de maquetes; planetário, mapas; confecção de painéis; exposição de trabalhos; feiras interdisciplinares; desenhos, histórias em quadrinhos, leituras/releituras de imagens.

4.4 SISTEMA DE AVALIAÇÃO

A partir de 2009, a avaliação escolar na Escola de Educação Básica Professora Angélica Cabral passou a seguir orientações da Resolução 158/2008 (CEE) e Portaria N/37 /SED.

A avaliação do aluno será processual, participativa, formativa, cumulativa e diagnóstica, mediante verificação da aprendizagem de conhecimentos e do desenvolvimento de competências em atividades de classe e extraclasse, incluídos os procedimentos próprios de recuperação paralela.

A avaliação do aluno será registrada no Diário de Classe do professor, incluídos os procedimentos avaliativos de recuperação de estudos.

Caberá ao conselho de Classe a decisão final a respeito da avaliação do rendimento do aluno, sendo que a representação deste deverá ser de no mínimo 51% dos participantes e o resultado deverá ser registrado em ata.

A sistemática de avaliação e o registro do resultado serão bimestrais.

O registro do resultado da avaliação será expresso de forma numérica de 1 a 10.

A Recuperação de estudos deverá ser oferecida sempre que o rendimento do aluno for inferior a sete (7).

Nas primeiras séries do ensino fundamental, o registro da avaliação será descritiva, durante o ano letivo e convertido em valores numéricos ao final do mesmo ou quando o aluno for transferido.

Nas duas primeiras Séries do Ensino Fundamental não haverá retenção/reprovação do aluno;

Ter-se-ão como aprovados quanto ao rendimento os alunos que:

a)    Obtiverem a média anula igual ou superior a sete (7) em todas as disciplinas;

b)    Submetidos a exame final, obtiverem catorze (14) pontos ou mais;

c)    A escola adotará o exame final, obrigatório para os alunos que atingirem média anual igual ou superior a três (3) e inferior a sete (7) aplicando a seguinte fórmula: (Média anual dos bimestres x 1,7) + (Nota do exame Final x 1,3) ≥ 14 ponto;

d)    Ter-se-ão como reprovados, os alunos com média anual inferior a três (3) e os que submetidos a exame final não alcançarem, no mínimo, 14 pontos aplicando-se a fórmula anterior.

4.4.1 Critérios de Avaliação Definidos pela Escola

Os instrumentos e procedimentos de observação utilizados, pela EEB. Professora Angélica Cabral, para acompanhamento contínuo e registro no processo ensino aprendizagem são:

a)    Diários de Classe/Aula;

b)    Portifólios;

c)    Autoavaliação (em nossa Unidade Escolar, denominamos de A.C.A. (Avaliação de Conteúdos Atitudinais);

d)    Instrumento de Verificação Oral ou Escrito materializados em atividades avaliativas orais ou escritas produzidas pelo professor para observar a aprendizagem de conceitos/conteúdos ensinadas ao aluno.

O Registro da Avaliação escolar no sistema SISGESC (Sistema de Gestão Educacional de Santa Catarina) é realizado da seguinte forma:

a)    Para 1º, 2º e 4º anos do EF9, o sistema está bloqueado para registro. Nenhum registro pode ser feito. Somente no final do ano é que se registra a Frequencia e AP (aprovado).

b)    Para 3º. E 5º anos do EF9, apenas um registro numérico de um (1,0) a dez (10,00), no último bimestre letivo, correspondente à percentagem de consolidação dos direitos de aprendizagem da criança de 06,07 e 08 anos (Ciclo 1 da Alfabetização ) e de 09 e 10 anos (Ciclo 2 da Alfabetização).

c)    Para 6º, 7º, 8º e 9º anos do EF9: Registro numérico de um (1,0) a dez (10,00),seguindo Resolução nº 158/08/CEE/SC.

Já avaliação de redes de Educação Básica ocorre periodicamente, é realizada por órgãos externos à escola e engloba os resultados da avaliação institucional, sendo que os resultados dessa avaliação sinalizam para a sociedade se a escola apresenta qualidade suficiente para continuar funcionando como está.

Assim sendo, participamos, sempre que convocados, (por questões de número de clientela escolar), do Sistema de Avaliação da Educação Básica(SAEB) nas avaliações anuais como:

a)    Provinha Brasil (2ºano)

b)    Prova Brasil (5ºano e 8ª série)

4.4.2 Conselho de Classe

O Conselho de Classe é órgão colegiado de natureza deliberativa em assuntos didático-pedagógicos, tendo por objetivo:

a)    avaliar processo ensino-aprendizagem na relação equipe diretiva/professor/aluno e encaminhamento de ações e procedimentos para a sua melhoria, adequados a cada caso.

b)    avaliar a prática docente, no que se refere à metodologia, aos conteúdos e as atividades pedagógicas realizadas;

c)    avaliar os envolvidos no trabalho educativo e as proposições de ações para a superação de dificuldades;

d)    avaliar as condições físicas, materiais e de gestão dos estabelecimentos de ensino que substanciam o processo ensino aprendizagem.

e)    decidir pela aprovação ou não aprovação dos alunos

4.5 PROJETOS PEDAGÓGICOS

Os projetos pedagógicos da unidade escolar são elencados em encontros pedagógicos e sistematizados em planilhas específicas para este fim, relacionando conhecimentos científicos das diversas disciplinas com Eixos temáticos a fim de ampliar as competências e habilidades que são pontuadas para o Ensino Fundamental.

Assim sendo, os Eixos Temáticos para 2013 ficaram com os seguintes temas:

a)    I Semestre: Educação e Relações Sociais

b)    II Semestre:Educação,Cidadania e Direitos Humanos

Para o ano de 2013, a escola definiu coletivamente os seguintes ações e projetos:

a)    Festa junina

b)    Dia do estudante

c)    Homenagem Cívica (organização interna)

d)    Dia das Crianças (organização interna)

e)    Dia do Professor (organização interna)

f)     Gincanas Estudantis

g)    Mural (Datas Comemorativas)

h)   Atendimento individual e/ou por áreas, aos professores, para avaliação e planejamento; (acontecerá no cumprimento da Hora Atividade)

i)     Reforço escolar com bolsistas _ PIBID da área.

j)      Projeto Contação de História

k)    Projeto: A saúde do corpo e da mente como tema gerador multidisciplinar

l)     Atividades educativas extracurriculares, voltadas a prevenção ao uso de drogas pelas crianças e adolescentes.

m)  Projeto Cultura de Paz

n)   Projeto PIBID na Escola (Projeto 3R’s) / Monitoria/Tutoria

o)    Projeto Parada da Leitura

p)    Projeto Rodízio Literário.

Anexo I - Projetos Complementares

5 DIMENSÃO ADMINISTRATIVA

5.1 Aspectos Gerais da Organização Escolar

AEEB Professora Angélica Cabral organiza-se em sua gestão democrática com a participação da Associação de Pais e Professores (APP) e Equipe de Líderes Organizados (ELO) com intuito de viabilizar a gestão democrática na unidade escolar.

5.1.1 Regime de Funcionamento

Os cursos da Escola de Educação Básica Professora Angélica Cabral serão organizados em conformidade com a legislação específica.

A Unidade Escolar oferece, de acordo com sua especificidade, o curso de Ensino Fundamental, no período matutino e vespertino, sendo que a organização curricular é por anos e série.

5.1.2 Formação das Turmas

As turmas serão formadas conforme número mínimo definido pela SED e legislação vigente.

5.1.3 Matrícula

A matrícula se realizará no final e início de cada ano escolar obedecendo o calendário fixado pela SED e caberá à Unidade Escolar administrá-la no decorrer do ano letivo, assegurando o acesso e permanência do aluno na Escola.

O aluno deverá apresentar um comprovante de residência comprovando a distância da escola, respeitando assim a lei do zoneamento.

A escola, juntamente com o aluno e a família, se responsabiliza em providenciar a documentação necessária para a efetivação da matrícula.

5.1.4 Transferência

A transferência é permitida em qualquer época do ano e terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para envio e apresentação da documentação exigida.

As divergências do currículo em relação às disciplinas da parte diversificada, estabelecidas pela Unidade Escolar, não constituirá impedimento para a aceitação da matrícula por transferência.

Se o aluno necessitar de reclassificação, adaptação ou dependência a escola fará um estudo de toda documentação envolvendo direção, secretaria, especialistas e professores, registrando as decisões e avaliações.

No caso de transferência de aluno estrangeiro a escola orientará os procedimentos para a equivalência de estudos e ao processo de reclassificação conforme a legislação específica.

5.1.5 Do avanço nos Cursos ou Séries

O avanço nos cursos ou séries por classificação poderá ocorrer sempre que se constatarem altas habilidades ou apropriação pessoal do conhecimento por parte do aluno, igual ou superior a 70% dos conteúdos de todas as disciplinas ou áreas oferecidas na série/ano ou curso que o aluno estiver matriculado.

A proposição do avanço nos cursos ou séries caberá ao estabelecimento de ensino, devendo ser ouvidos os alunos, os pais ou responsáveis.

A avaliação do aluno deverá ser planejada, elaborada e operacionalizada por banca constituída por membros do corpo docente, direção e pessoal de apoio pedagógico da escola e ter o resultado apreciado pelo Conselho de Classe.

5.1.6 Da Classificação e Reclassificação

A Classificação significa posicionar/reposicionar o aluno na série/ano adequada, considerando a relação idade-série/ano.

Para qualquer série, além dos critérios de promoção e transferência, poderá ser efetuada a classificação ou reclassificação do aluno, independente de escolarização anterior, tomando por base sua experiência e grau de desenvolvimento pessoal.

A reclassificação tomará como base normas curriculares gerais, cuja sequência deverá ser preservada, e se constatar apropriação de conhecimento por parte do aluno, superior a 70% dos respectivos conteúdos.

5.1.7 Organização dos Tempos Escolares

A EEB Professora Angélica Cabral segue a legislação (Lei nº 9394/96 art.23, 24 e Lei complementar nº 170/98, art.25 e 26), no que se refere a organização dos tempos escolares sendo 200 (duzentos) Dias de Efetivo Trabalho Escolar ou seja, 800 (oitocentas) horas como carga horária mínima, com 05 aulas diária, sendo que a carga horária ministrada é de 5 aulas é de 45 minutos, a partir da 5ª Série do Ensino Fundamental  no período diurno. Até a 5ª série do Ensino Fundamental (nove anos), o tempo será de 4 horas de permanência na escola, incluindo o tempo destinado ao recreio que faz parte da atividade educativa.

O Calendário Escolar foi adequado conforme o que ficou firmado junto a Gerência Regional de Educação e discussão com a escola.

5.1.8 Frequência

A escola desenvolve alternativas diversificadas que motivem os alunos a estarem presentes nas atividades escolares durante todo o ano letivo.

Caso detectado problemas de faltas, procura contatar com os familiares pesquisando as causas para que o aluno retome o comparecimento em tempo hábil para o cumprimento da carga horária.

A escola também encaminha os alunos faltosos ao Programa APOIA (Programa de Combate à Evasão Escolar), assim que apresentar 03 faltas consecutivas ou 07 faltas intercaladas.

Anexo II – PLANILHAS DE AVALIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR

5.2 FORMAÇÃO ACADÊMICA E PROFISSIONAL DO CORPO DOCENTE E DIRETIVO

A escola conta com um quadro pessoal de 25 funcionários, sendo 1 (uma) diretora geral, 2 especialistas, 1 Assistente Técnico Pedagógico, 01 Assistente de Educação, 07 professores Efetivos, 10 Professores Admitidos em Caráter Temporário, sendo destes, 01 professor  para a sala de Informática e 02 serviços gerais.

Destes profissionais temos: 17 com pós graduação, 06 com graduação e 02 com Ensino Fundamental.

ANEXO III - Formação Acadêmica e Profissional do Corpo Docente e Diretivo da Unidade Escolar 2013

5.3 CONDIÇÕES DE TRABALHO E PLANO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

De acordo com o número de profissionais anteriormente descritos temos na escola: 03 profissionais com 10 horas semanais; 05 profissionais com 20 horas semanais; 14 profissionais com 40 horas semanais e 01 profissional com 30 horas semanais.

O plano de valorização dos profissionais refere-se às capacitações e formações continuadas oferecidas pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura) através da plataforma FREIRE, pela Secretaria Estadual de Educação /GERED e outros que poderão ser realizados através de projetos próprios da escola com parcerias de universidades e outros.

Também são oferecidos momentos de estudo e planejamento conforme calendário escolar.

As horas atividades serão desenvolvidas de forma coletiva com momentos de planejamento por série/disciplina, reunião com pais, entrega de boletins e outras atividades promovidas pela escola. Além destes, os profissionais do 1º, 2º e 3º ano desta unidade escolar participam do curso PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa).

5.4 FORMAS DE ATENDIMENTO DOS ALUNOS

A Escola de Educação Básica Professora Angélica Cabral atende os alunos do Ensino Fundamental, distribuídos nos seguintes turnos:

a)    Matutino – Ensino fundamental (séries finais – 5º ano a 8ª Série);

b)    Vespertino – Ensino fundamental (séries iniciais– 1º ao 4º ano);

A partir do ano de 2009 a escola passou a ministrar o ensino Fundamental de nove anos de forma gradativa de acordo com orientações da SED.

O ensino fundamental de nove anos assegura às crianças um tempo mais longo de convívio escolar e consequentemente maiores oportunidades de aprendizagem.

Para ingressar na 1ª Série do Ensino Fundamental a criança deverá completar seis anos até 31 de março do corrente ano.

Na formação das turmas regulares também ocorre a inclusão de alunos com deficiência comprovada por laudos, casos de necessidades especiais e turma com 2º Professor.

ANEXO IV – Código de Ética Escolar

5.5 PROPOSTA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

A escola fará a avaliação institucional através de questionário, avaliando anualmente os diversos setores e segmentos e atividades da escola com o objetivo de planejar/replanejar as atividades escolares, buscando alternativas mediante os resultados, para que assim possa cumprir a sua função social de modo mais competente possível diagnosticando avanços e falhas dentro do processo.

ANEXO V -Avaliação Bimestral/ Avaliação Institucional Anual 2012 amostragem dos segmentos de Alunos/Pais/Profissionais.

6 DIMENSÃO FÍSICA

A Escola de Educação Básica Professora Angélica Cabral possui uma área física de 2.385,00 m², com área construída e 650m² de área livre.

Conta com uma biblioteca com livros de literatura infantil, infanto-juvenil, enciclopédias, revistas, jornais, videoteca (CD, DVD), livros didáticos, pedagógicos, entre outros.

Também possui um laboratório de informática com 06 computadores, sendo que o atendimento acontece nos turno matutino e vespertino.

Para a convivência e o desenvolvimento de atividades culturais, recreativas e esportivas conta com uma quadra externa e área livre. Para a alimentação, possui um refeitório, uma cozinha e um depósito de merenda.

Além disso, possui 04 salas de aulas, 1 sala de direção, 1 sala de professores, 1 sala do setor pedagógico de 12,33m², 1 sala de vídeo, 1 sala para material de educação física de 12,33m², 4 banheiros masculinos, 4 banheiros femininos, além de 1 banheiro na sala de professores, 1 sala de vídeo,1 sala de arte,1 sala de Educação Física e 1 sala do PIBID.

Com referência a acessibilidade para portadores de necessidades especiais a escola estáadequando entradas da escola e um banheiro masculino e um feminino.

7 METAS, AÇÕES, CRONOGRAMA, RESPONSÁVEIS E RESULTADO ESPERADO

Meta 1: Organização de horários de planejamento, estudo, organização de projetos, capacitação, reuniões pedagógicas.

Ações para Atingir a Meta: Prever no calendário escolar momentos para realizar essas atividades; utilizar-se das horas atividades para esses momentos; parcerias com entidades para formação continuada (Plataforma Freire, Universidade, SED...).

Cronograma: Durante o ano letivo.

Responsáveis: Coletivo – direção, pedagógico, professores e funcionários.

Resultado Esperado: Melhoria do processo ensino aprendizagem tornando-o mais atrativo.

Meta 2: Conscientizar a comunidade escolar sobre os diferentes incluídos na escola.

Ações para Atingir a Meta: Estudos diversos sobre a trajetória da inclusão; orientar a comunidade escolar sobre a educação inclusiva, oferecer palestras com profissionais da área médica e pedagógica.

Cronograma: Durante o ano letivo.

Responsáveis: Coletivo - Professores, pais, direção, pedagógico e outros profissionais da área.

Resultado Esperado: Melhoria na convivência com respeito a diversidade através da: amizade, tolerância , solidariedade, cooperação, companheirismo no ambiente escolar e na sociedade como um todo.

Meta 3: Palestras com profissionais de diversas áreas (saúde, ambiente, relações humanas) para a comunidade escolar.

Ações para Atingir a Meta: Convidar diferentes profissionais para palestra com pais, alunos, professores, sobre temas diversos para sua formação cidadã (psicólogos, ginecologistas, biólogo, promotoria, defensoria pública, entre outros).

Cronograma: Ano todo.

Responsáveis: Todos – Comunidade escolar, parcerias com Universidade, entidades e profissionais autônomos

Resultado Esperado: Boa convivência entre os diferentes segmentos da escola; práticas seguras de prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis.

Meta 4: Trabalhar de forma diferenciada nas  séries diante da dificuldade que os alunos encontram na diversidade, normas de convivência e organização.

Ações para Atingir a Meta: Atividades com profissionais da escola, organização (horário das aulas, horário de estudo, temas, professores e profissionais da escola).

Cronograma: Primeiros dias e contínuo.

Responsáveis: Coletivo -Professores, pais, direção, pedagógico, funcionários ).

Resultado Esperado: melhoria da aprendizagem e convivência no ambiente escolar

Meta 5: Melhorar a organização do ambiente físico e mobiliário da escola .

Ações para Atingir a Meta: Disponibilizar mesas para atividades recreativas no pátio; ver materiais alternativos, através de parcerias e/ou a possibilidade de aquisição através da Secretaria de Desenvolvimento Regional; viabilizar junto a SED aquisição; montar equipes de trabalho para organização da horta, jardim e do ambiente escolar; aquisição de lixeiros para separação adequada do lixo produzido na escola;

Cronograma: Início e durante o ano letivo

Responsáveis: Comunidade escolar (Direção, professores, pais, APP, PIBID), SDR, SED

Resultado Esperado: Melhoria na organização do ambiente proporcionando bem estar à comunidade escolar.

Meta 6: Organizar Aulas Passeios de Estudo com objetivo de relacionar o conhecimento teórico com a prática.

Ações para Atingir a Meta: Viabilizar parcerias e verbas para aulas passeio de estudo; expor em reunião de pais vendo a possibilidade de participação e contribuição.

Cronograma: Ano todo.

Responsáveis: Professores, pais, direção, pedagógico.

Resultado Esperado: melhoria na aprendizagem relacionando teoria e prática; integração escola e comunidade.

Meta 7: Participar de projetos através de parceria com o SESC, GERED , Universidade, entre outros.

Ações para Atingir a Meta: Agendar atividades de leituras, cinema, gincanas, exposições, feiras, contação de história entre outras, para a comunidade escolar.

Cronograma: Ano todo

Responsáveis: Comunidade Escolar

Resultado Esperado: Outras formas de aprendizagem além da escola; integração da escola com outras entidades.

8 DIMENSÃO FINANCEIRA

Os recursos financeiros são oriundos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que tem por finalidade auxiliar em caráter suplementar. Seu objetivo é de prestar assistência financeira visando a melhora da infra-estrutura, o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. A escola também promove rifas e festas com fins lucrativos para ajudar na manutenção.

OBSERVAÇÃO: A avaliação será realizada de forma contínua assim que as metas forem alcançadas, durante o ano letivo.

9 CONSOLIDAÇÃO DO PPP

Aprovação em Assembléia Geral da Comunidade com aporte de assinaturas em ata.

ANEXO VI – Ata de Consolidação do Projeto Político Pedagógico

10 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

BRASIL. Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União. Brasília.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

SANTA CATARINA. Constituição do Estado, 1989.

SANTA CATARINA. Lei Complementar Nº 170, de 07 de Agosto de 1988. Dispõe Sobre o Sistema estadual de Educação.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Proposta Curricular. Florianópolis: IOESC, 1998.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação e do Desporto. Diretrizes 3: Organização da Prática Escolar na Educação Básica. Florianópolis: Diretoria de Ensino Fundamental/Diretoria de Ensino Médio, 2001.

SANTA CATARINA. Conselho Estadual de Educação. Resolução Nº 112 /CEE/SC de 12 de dezembro de 2006. Fixa normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

SANTA CATARINA. Conselho Estadual de Educação. Resolução Nº 158/CEE/SC de 25 de novembro de 2008. Estabelece Diretrizes para Avaliação do Processo Ensino-Aprendizagem.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. PORTARIA N/37 de 26 de novembro de 2009. Regulamenta a implantação da sistemática de avaliação do processo ensino aprendizagem na rede Pública Estadual de Ensino.